Multiplicam-se as avaliações da educação. Para que servem tantos testes?

No primeiro semestre deste ano, a garota Ana Clara Granja cativou os brasileiros na publicidade em que dizia que “as meninas estão preparadas, mas os meninos... também!” E convidava a professora para fazer a Provinha Brasil. Trouxe para todos nós a informação de que seria aplicado mais um exame de avaliação do ensino. Não é o único. Há outros como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Somam-se a estas as avaliações já aplicadas nos Estados. Existe, ainda, o Pisa, um sistema internacional de avaliação. 

Em algumas avaliações, todos os alunos de determinadas séries são avaliados

Para especialistas em educação, tantos exames são necessários para que o governo tenha subsídios para reverter as práticas mal-sucedidas e aperfeiçoar as de sucesso, e assim melhorar a gestão pedagógica e os recursos materiais e humanos da escola. O objetivo a ser alcançado, em última instância, segundo esses técnicos, é melhorar a aprendizagem dos alunos. As avaliações fornecem elementos para essa melhoria. Afinal, é para o aluno aprender que sua escola está inserida em um sistema coordenador, em última instância, pelo Ministério da Educação (MEC). As avaliações do sistema de ensino sempre existiram e, nos moldes das que são realizadas atualmente, começaram em 1990, com o Saeb. O que mudam são os processos, realizados de acordo com o contexto educacional. 

Para o MEC e secretarias estaduais, há necessidade de avaliar as habilidades alcançadas pelo aluno em cada etapa: Educação Infantil, quarta ou quinta série do Ensino Fundamental, oitava série do Ensino Fudamental e terceiro ano do Ensino Médio. Nestas avaliações, os testes tomam por base os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) estabelecidos pelo ministério, que prevêem o que os alunos devem aprender até cada série.

Em nível nacional, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o MEC realiza censos e avaliações sobre a educação básica, superior e constrói estatísticas e radiografias do ensino público no País. Conforme o Censo Escolar da Educação Básica, em 2007, estavam matriculados 52.969.456 estudantes no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em todo o Brasil. Desses, 46.610.710 em escolas públicas e 6.358.746 na rede privada. O Sistema de Estatísticas Educacionais (Edudatabrasil, do Inep) indicava para 2004, no país, 2.369.717 alunos matriculados no Ensino Superior.

Em algumas avaliações, todos os alunos matriculados em determinadas séries são avaliados. É o caso de exames censitários como o Saeb. Outros, como o Enem, são voluntários, embora haja forte incentivo para que os estudantes dele participem. E um terceiro grupo é feito por amostragem. As avaliações censitárias e por amostragem seguem métodos científicos de reconhecida qualidade. De acordo com a página do Inep na internet, com essas avaliações, o governo “presta contas da sua atuação a alunos, professores, pais e à sociedade em geral, proporcionando uma visão clara do processo de ensino e das condições em que ele é desenvolvido”. 

Importante, porém, longe do impacto ideal

Embora reconheçam a importância das avaliações, alguns especialistas acreditam que elas ainda não geraram efeito na melhoria da aprendizagem dos alunos. Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as avaliações “servem para chamar a atenção da sociedade sobre a urgência de melhoria na qualidade da educação no Brasil. Indicam até em que nível estamos e o quanto precisamos melhorar, mas não dão nenhuma pista sobre onde devemos focar nossas atenções para resolver os problemas”. No seu entender, “as referências nacionais de avaliação (Provinha Brasil, Saeb e Enade) e internacionais (Pisa) são importantes no sentido de nos dar um alerta, propiciar comparações, mas é importante desenvolver um processo avaliativo mais amplo, incluindo as condições de infra-estrutura das escolas e das redes de ensino, a situação do professor e dos demais profissionais da educação, o nível de participação da comunidade na gestão das unidades escolares etc”.

"As escolas devem ser estimuladas a produzir sistemas avaliativos próprios, amplos e participativos. Não apenas o aluno deve ser objeto da avaliação, mas todos os atores sociais da escola.

Entretanto, segundo ele, para serem efetivamente profícuas, as avaliações precisam servir como instrumentos de aprendizado, de qualificação dos sistemas educacionais, de tomada de decisão na gestão dos espaços escolares e das políticas públicas. “Para isso, as escolas devem ser estimuladas a produzir sistemas avaliativos próprios, amplos e participativos. Não apenas o aluno deve ser objeto da avaliação, mas todos os atores sociais da escola. O mesmo deve ocorrer com as redes de ensino. O gestor também deve ser avaliado”, afirma Daniel Cara.

Já os especialistas mais otimistas acreditam que, em decorrência dos processos avaliatórios, foi dada maior autonomia administrativa às escolas, criaram-se fundos e programas para melhorar a formação dos professores. Até a maior quantidade de livros, melhores prédios e merenda escolar mais adequada seriam resultado das avaliações aplicadas desde o início dos anos 1990. 

Apesar disso, Aléssio Costa Lima, que coordena a equipe de avaliação do sistema educacional na Secretaria de Educação Básica do Ceará, diz que os administradores usam “de forma tímida” os resultados do Saeb e do Spaece (sistema de avaliação próprio do Ceará). Então cada “rodada” de exame constata o mesmo: alunos com fraco domínio da leitura (falha na alfabetização) concluem a quarta série do Ensino Fundamental com conhecimentos de português e matemática equivalentes à fase de alfabetização; os da oitava série, com desempenho correspondente à quarta; e os concluintes da terceira série do Ensino Médio, com conhecimentos de sexta série do Fundamental.

Nota do Portal Pró-Menino: Por conta da mudança do Ensino Fundamental para nove anos, as nomenclaturas de “séries” referem-se ao sistema antigo, e o termo “ano” para adaptação à nova lei, processo que ainda está em fase de transição. 

* Ademir Costa: Jornalista há 34 anos, graduado em comunicação social pela
Universidade Federal do Ceará e Jornalista Amigo da Criança pela ANDI.
Também é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza
e tem especializações em Teorias da Comunicação e da Imagem, e em Economia.

Fonte: http://www.promenino.org.br