Entre outras informações, a pesquisa demonstrou que, apesar de 96% dos diretores afirmarem que sabiam o que era o IDEB, apenas 33,6% sabiam qual era o IDEB da sua escola (os demais não sabiam ou responderam errado). Também foi possível constatar que 86,7% dos diretores consideravam que o PDE Escola tinha promovido mudanças concretas na escola, mas apenas 4% entendiam-no como uma metodologia de planejamento da gestão escolar. E, quando questionados sobre como a Secretaria vinha atuando em relação ao programa, apenas 6,9% dos diretores entrevistados responderam que ela monitorava e/ou orientava regularmente a escola.
A partir deste diagnóstico, o MEC desenvolveu um novo mecanismo que visa auxiliar as Secretarias de Educação na condução do PDE Escola e de outros programas, realizando oficinas de formação e certificação que disseminam técnicas de execução, monitoramento, avaliação e realimentação do planejamento.
Em 2012, as Jornadas de Gestão Escolar contemplarão os estados não alcançados na primeira rodada e novos municípios nos estados já contemplados, promovendo ajustes pontuais na metodologia que adaptem-na melhor à realidade das secretarias.
O principal objetivo da Jornada de Gestão Escolar é superar a visão do PDE Escola como ferramenta de “repasse de recursos” e consolida-lo como instrumento de apoio à gestão escolar, abordando as três principais etapas do “ciclo de gestão” de projetos e programas: i) planejamento; ii) execução/ monitoramento; e iii) avaliação. Os objetivos específicos são:
- Disseminar junto às escolas com baixo IDEB a importância do planejamento escolar;
- Superar a visão do PDE Escola como “programa de repasse de recursos”;
- Disseminar o “ciclo de gestão”, aperfeiçoando as etapas de monitoramento e avaliação, bem como de retroalimentação do planejamento;
- Fortalecer institucionalmente as secretarias estaduais e municipais, elevando o nível de comprometimento destas no programa;
- Identificar e reconhecer formalmente as escolas, municípios e estados mais engajados na execução do PDE Escola.
A Jornada de Gestão Escolar destina-se a identificar e reconhecer, institucionalmente, as escolas que realizaram todo o ciclo de gestão. Para isso, é necessário que a Secretaria de Educação participe e multiplique as três oficinas com as escolas e que estas recebam os selos que atestam o seu envolvimento.
Cada oficina abordará uma etapa do ciclo de gestão (Planejar/ Executar/ Avaliar) e terá duração de dois dias. O intervalo entre cada oficina realizada pelo MEC é de três a quatro semanas, e a primeira Jornada está prevista para acontecer entre 10/10/2011 a 09/12/2011.
Em cada estado, foram definidas até duas cidades-pólo onde serão realizadas as oficinas e para onde se deslocarão técnicos de até 20 municípios do entorno. Nesta configuração, estima-se alcançar cerca de 1 mil dos 4.461 municípios que possuem pelo menos uma escola priorizada pelo PDE Escola entre 2008 e 2010. Nas duas próximas jornadas, previstas para acontecerem no primeiro semestre de 2012, o MEC espera alcançar as demais localidades e respectivas escolas.
Para ministrar as oficinas, foram contratados 13 (treze) consultores externos, que aplicarão a metodologia junto aos técnicos das secretarias e estes, por sua vez, atuarão como multiplicadores das oficinas junto às escolas. Os custos de diárias e passagens dos técnicos e a estrutura logística dos encontros serão assumidos pelas respectivas secretarias de educação.
Ao final de cada oficina, os técnicos serão incumbidos de uma atividade obrigatória, a ser executada individualmente e junto com as escolas, pela internet, e que deverá ser concluída até a oficina seguinte.
O certificado da escola será construído por ela mesma. Isto acontecerá da seguinte forma: na primeira oficina, o MEC entregará um painel com campos abertos que serão preenchidos à medida que a escola realize cada atividade, cuja efetividade será acompanhada pelo MEC pela internet. Cada campo aberto corresponde a uma oficina e será preenchido com o selo correspondente. Assim, na segunda oficina, as escolas que realizaram as atividades da primeira oficina receberão o selo correspondente. Na terceira oficina, receberão o selo da segunda oficina e, finalmente, o terceiro selo será enviado pelo MEC via Correios, assim que a escola finalizar a tarefa da terceira oficina.
O objetivo final é que, a cada atividade concluída, a escola anexe o selo correspondente ao painel, de modo que estes ajudem a dar transparência ao cumprimento das tarefas e, sobretudo, estimulem o envolvimento da comunidade escolar.
